Leis

por camara publicado 07/02/2018 11h12, última modificação 27/04/2021 11h25

Senhor(a) Ouvidor(a); Após meus cumprimentos, solicito que seja enviado ao e-mail do subscritor as seguintes leis/códigos de Paranatinga, em sua integralidade: 1) Código Tributário Municipal; 2) Lei Orgânica Municipal; 3) Plano Diretor (se houver); 4) Código de Posturas Municipal; 5) Estatuto do Servidor Público Municipal. Nestes termos, aguarda-se. NAUMANN naumanns@hotmail.com

: 11/01/2018 15h01
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20180111140120
: Aceito

Respostas

1

: paa
: 07/02/2018 09h59
: Pendente

Aqui estão os links de cada leis/códigos que o Senhor me pediu.

1. Código Tributário Municipal;

https://sapl.paranatinga.mt[…]rio+Municipal&assuntos=

2. Lei Orgânica Municipal;

https://www.paranatinga.mt.leg.br/[…]/lei-organica-municipal

3. Plano Diretor;

https://sapl.paranatinga.mt[…]Plano+Diretor&assuntos=

4. Código de Posturas Municipal;

https://sapl.paranatinga.mt[…]go+de+Postura&assuntos=

https://www.paranatinga.mt.gov.br/leis

5. Estatuto do Servidor Público Municipal;

http://www.sisemp.net/?c=2

2

: ouvidora
: 27/04/2021 10h25
: Aceito

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