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Vereador Fernandinho foi um dos responsáveis pela implantação do novo centro comercial de Paranatinga

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Paranatinga é o setor que tem a atribuição de receber, tratar e acompanhar até a resposta final, as demandas registradas pela população e também pelos servidores do Poder Legislativo.

A Ouvidoria amplia a comunicação entre a população e o órgão legislativo municipal, atuando como importante canal de participação popular no controle da qualidade dos serviços públicos, através do envio de reclamações ou denúncias fundamentadas sobre fatos, decisões e/ou atos administrativos que comprometam o correto desempenho da gestão pública. O cidadão pode, ainda, enviar elogios e sugestões ao trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Paranatinga.

A autoria da manifestação pode ser mantida sob sigilo, se o demandante assim preferir e a Ouvidoria tem prazo de 30 dias para respondê-lo. O cidadão pode acionar a Ouvidoria:

Presencialmente: Na seção de Ouvidoria da Câmara de Paranatinga - Rua D. Pedro II, esquina com a rua Monteiro Lobato nº 707 ,  - Centro, das 07 h às 13h.

Correio: Ouvidoria da Câmara Municipal de Paranatinga - Rua Monteiro Lobato, nº 707 - centro, CEP:78.870-000 Paranatinga/MT

Telefone: 0800 647 4554

E-mail: ouvidoria@paranatinga.mt.leg.br

Online:  Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (cgu.gov.br)

Ouvidor: Adriana Maria Santos da Silva

RESULTADO DE JULGAMENTO

MODALIDADE: CONVITE Nº 005/2021

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL

OBJETO: Prestação de Serviços para implantação/conversão e Locação de Softwares para a Contabilidade Pública, administração orçamentária e financeira, controle e gerenciamento de folha de pagamento e recursos humanos, licitações, compras, contratos, almoxarifado, gerenciamento e controle de patrimônio público, gerenciamento da Secretaria e protocolo e atendimento a Lei Complementar 131/2009 para o período de 12 meses, para atender as necessidades do Legislativo Municipal.

         A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que foram convidadas a participar do certame licitatório supramencionado as empresas:

• Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Negócios Imobiliários Ltda  CNPJ: 00.839.039/0001-05.
• JRP Tecnologia Eireli CNPJ: 05.409.467/0001-03.
• RLZ  Informática Ltda  CNPJ:65.596.744/0001-66.

Do resultado de julgamento sagrou-se vencedora a empresa:

• JRP Tecnologia Eireli CNPJ: 05.409.467/0001-03.

Fica aberto o prazo de dois dias úteis para recursos, de acordo com o Inciso I e II e § 3º do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los.  

Maiores informações com a Comissão Permanente de Licitação.

Paranatinga–MT, 06 de dezembro de 2021.

Marcelos Fernandes

Presidente da CPL

O Vereador Edson do Sindicato ao longo desses meses vem sempre sendo cobrado pela classe no quesito apoio. Já foi protocolado pelo vereador vários ofícios solicitando atendimento a demanda dessa categoria que é Educação.

Ofícios Protocolados no Gabinete do Prefeito: 212/2021 - 345/2021 - 505/2021 e o atual 679/2021, onde foi solicitado informações acerca do andamento para efetivação do rateio do FUNDEB, bem como o pagamento das percas acumuladas, sendo 12,84% de janeiro de 2020 mais 31,3 do acumulado, impactando diretamente na qualidade de vida destes profissionais.

É necessário que a gestão empenhe de forma específica na busca de meios para solucionar o problema.

Aguardamos resposta do Ofício. Certo que atenderá a demanda da classe que sonha com o fim dessa luta. E que esse dinheiro não seja devolvido, mais sim rateado entre os profissionais da educação.

Estamos prontos e junto com a classe se for preciso dialogar com o gestor municipal Marquinhos do Dedé.

O município de Paranatinga  graças ao esforço das autoridades e colaboradores possui o Núcleo Pedagógico da UNEMAT, contando com duas turmas do curso de Administração, com quase 100 alunos matriculados. 

O curso é presencial, com duração de 5 anos, as aulas acontecem no polo da UAB que fica no prédio da Escola Apolônio Bouret de Melo. 

Nesta terça-feira foi realizada a Aula inaugural da turma onde esteve presente às autoridades: Prefeito Marquinhos, Deputado Tiago Silva, secretária de Educação e Assessora Pedagógica do Estado Raquel Reis, Secretária de educação Rosângela Santos, Professora da Unemat e diretora do campus

Kelli, Diretor da faculdade 

Heitor Marcos e os vereadores Eva Auxiliadora, WG, Mineiro e Fernandinho. 

Vale ressaltar a luta inicial do professor e ex-vereador Jorge Ciotti que foi quem começou essa luta junto com a secretária de educação da época, a professora Arlinda. 

O Vereador Edson do Sindicato esteve in loco, logo após as fortes chuvas que cairam sobre o município, acompanhando de perto a situação do estrago que as chuvas fizeram nesse ponto na tradicional Rua Apolônio Bourte de Melo, cruzamento com a Rua Ypê, abaixo do Fórum, próximo ao Condomínio Carlini.

Estamos aqui mais uma vez, pedindo ao sr. Prefeito Marquinhos, mais direto ao Secretário de Obras Claudio que resolva essa situação.

A cratera/valeta que está abrindo no asfalto pode até deixar os usuários da rua Ypê intransitável como se vê no vídeo e fotos, podendo ficar pior.

Uma reunião no gabinete da prefeitura municipal na manhã desta quinta-feira (09), definiu os percentuais a serem aplicados em 2022 aos salários de servidores públicos municipais. A discussão em torno do assunto vem desde o fim de 2019, no entanto, por força da Lei federal complementar 173/2020, (que proíbe o aumento de gasto com pessoal durante o período de pandemia) o gestor ficou impossibilitado de aplicar a recomposição salarial aos servidores, bem como, conceder outros benefícios.

Neste período, o prefeito Marquinhos do Dedé solicitou de sua equipe técnica contábil um estudo de impacto financeiro para avaliar a possibilidade da aplicação do percentual aos salários de servidores.

A Câmara municipal sempre esteve envolvida no processo e acompanhando os estudos, algumas reuniões foram realizadas com vereadores e representantes de sindicatos.

Durante a reunião ficou definido que a partir de janeiro de 2022 serão concedidos aos professores o benefício de equiparação salarial ao piso Nacional, o pagamento das horas atividades, sendo 20 horas aula mais 10 horas atividades, totalizando 30 horas e a aplicação da recomposição geral anual (RGA) de 13% a todos os servidores.

Ficou acertado que os projetos serão enviados ao legislativo municipal no início de janeiro para que seja votado ainda no primeiro mês de 2022.

Além do Prefeito Marquinhos do Dedé, do contador Sivaldo e a secretária de Educação professora Rosângela Alves, também participaram da reunião o Presidente do Legislativo Cleiton Rodrigues, vereadora professora Eva, vereadores Mineiro, João Lopes, João Bosco Arruda, Wellington, Edson, Nego do Rodeio e Labiga. Representando o SISEMP a presidente Adriana Pedroso e do SINTEP professora Leila Minatto.

CULTURA - ENTRETENIMENTO

O Vereador Edson do Sindicato que já é um velho conhecido e parceiro da Comunidade Bakairi há mais de 12 anos, não poderia recusar o convite de prestigiar esse grande evento feminino.

Em companhia do Secretário Adjunto da SEAF, Dr. Clóvis Figueiredo e a Jornalista Cris Ávila, passamos o dia na Aldeia Central Pakuera, na aldeia AkiEty e na Kuiawkare, da artista Kurâ Bakairi Kaya Agari, onde foi feito um belo documentário sobre seu ateliê mostrando todo o desenvolvimento na arte de pintura em tecidos da Kurâ-Bakairi.

Mas o itinerário pré-determinado, foi prestigiar e fazer a cobertura da Primeira Copa Nativa Feminina da Aldeia Central Pakuera. Um evento de grande expressão, com muito entusiasmo por parte das participantes, com espírito competitivo de cada guerreira dando seu melhor.

Parabenizamos aos organizadores, o amigo Arlindo Rondon e o professor Magno Amaldo pelo grande evento que foi algo inédito na aldeia. O evento teve apoio do Cacique Genivaldo.

Parabén à todas as participantes Kurâ-Bakairi da Primeira Copa Nativa Arco e Flecha Feminina.

Depois de 11 anos Paranatinga terá novo Censo IBGE em 2022; 26 vagas estarão disponíveis, confira

Mais um ano e o bairro São Vicente ficou sem asfalto, vereador WG mostra as dificuldades que os moradores vem enfrentando sem a pavimentação

Recentemente o Vereador Wellington WG e seu Suplente Eliseu França aproveitaram a oportunidade para cumprir agenda com Deputado Estadual Elizeu Nascimento em Cuiabá.

A tratativa inicial foi a respeito da Audiência Pública em Santiago do Norte na próxima Sexta-feira (10) sobre a situação da péssima qualidade dos serviços prestado pela empresa ENERGISA.

O Vereador Wellington WG fez a solicitação de uma segunda Audiência Pública aqui na área Urbana do município já que o problema acontece não só naquela região mais sim em toda a extensão do município.

O Deputado Elizeu Nascimento imediatamente se comprometeu com uma segunda Audiência, onde a data será marcada em breve.

Nesta semana cumprindo agenda no município de Paranatinga o deputado estadual Carlos Avalone e o vereador Nego do Rodeio fizeram uma entrega de material esportivo ao presidente da Associação do Assentamento Colorado.

O material esportivo, jogo de camisa para equipe de futebol, foi entregue ao Presidente da Associação o senhor Gerônimo Moreira.

Nego do Rodeio tem sido um vereador atuante junto aos assentamentos do município sempre procurando atender a demanda de cada um deles em vários setores.

Esse material esportivo vai fomentar ainda a pratica do esporte dentro do assentamento gerando aos mesmos uma representatividade quando forem participar de alguma atividade esportiva dentro do munícipio.

Vereador João Lopes Através do Deputado Eduardo Botelho entrega brinquedos aos alunos da Escola Teles Pires

Vereador WG volta mais uma vez a fiscalizar para ver se as suas cobranças foram atendidas quanto ao Ginásio Venâncio Pontes

PARANATINGA - João Batista e Vereador Labiga visitam sala do Raio X, deputado destinou 100 mil reais para aquisição do aparelho

INTERDIÇÃO DESVIO BICA DGUA - Vereadores dizem que cobranças foram feitas ao executivo com antecedência e as devidas providências não foram tomadas

No decorrer do ano de 2021, a Câmara Municipal de Paranatinga nesta atual gestão realizou 843 ações em prol do Município e população buscando melhorias e desenvolvimento.

Os atuais Vereadores e Vereadora da Câmara Municipal desenvolveram várias atividades a nível Municipal, Estadual e até mesmo Federal através de Secretarias, Deputados, Senadores, nos inúmeros Projetos, Ofícios e Indicações, que foram encaminhadas ao Executivo procurando sempre trazer o melhor para o Município e população de Paranatinga.

No total das Ações do Poder Legislativo Municipal Exercício de 2021 foram;

- 620 Ofícios enviados ao Executivo Municipal e Secretarias Municipais.

- 85 Ofícios enviados as Secretarias do Governo Estadual, Governo Federal, Deputados e Senadores, Assembleia Legislativa e Órgãos da Gestão Pública.

- 16 Projetos de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

- 80 Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e Secretarias.

- 20 Moção de Aplausos.

- 16 Moção de Pesar.

- 06 Títulos de Cidadão Paranatinguense.

IBGE abre 3.624 vagas em Mato Grosso para o Censo 2022

Inscrições para ACM - Agente Censitário Municipal, ACS - Agente Censitário Supervisor (nível médio) e recenseador (nível fundamental) vão apenas até o dia 29 de dezembro de 2021; estão abertas também inscrições para processos para ACAI - Agente Censitário de Administração e Informática - e para CCA - Coordenador Censitário de Área (nível médio).

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vai contratar mais de 200 mil funcionários temporários em todo o país para a realização do Censo Demográfico 2022.

Em Mato Grosso, há 3.624 vagas em quatro Processos Seletivos Simplificados (PSS) com inscrições abertas.

São 134 chances para agente censitário municipal (ACM) e 340 oportunidades paraagente censitário supervisor (ACS) no estado. Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo, que exige escolaridade de nível médio completo.

As inscrições começam nesta quartafeira (15-12) e vão até o dia 29 de dezembro de 2021.

Os melhores colocados em cada município ocuparão a vaga de agente censitário municipal, que será o responsável por coordenar a coleta do Censo 2022 naquela cidade.

Os demais agentes censitários supervisionam as equipes de recenseadores. As remunerações dessas duas funções são de R$ 2.100 para ACM e de R$ 1.700 para ACS, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.

Além do salário, ACM e ACS terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais. Os contratos dos dois cargos terão duração prevista de cinco meses, podendo ser renovados.

O IBGE também vai contratar 3.103 recenseadores em todo o estado de Mato Grosso.

A exigência é de nível fundamental completo. Esse profissional é o responsável por entrevistar os moradores para coletar os dados. Ele é remunerado por produtividade, de acordo com o número de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário e o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra).

Os recenseadores terão direito ainda a férias e 13º salários proporcionais. A jornada de trabalho recomendável é de, no mínimo, 25 horas semanais. Os contratos terão duração prevista de três meses, podendo ser renovados.

As inscrições para o cargo de recenseador começam nesta quarta-feira (15-12) e vão até 29 de dezembro de 2021.

A taxa de inscrição para as funções de nível médio é de R$ 60,50, e para recenseador, de R$ 57,50. Os valores podem ser pagos em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet.

Os quadros de distribuição das vagas estão disponíveis para consulta no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21), empresa organizadora dos dois

processos seletivos.

As provas dos dois processos seletivos serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas, no dia 27 de março de 2022, em períodos diferentes, o que permite que o candidato participe tanto da seleção de agente censitário quanto da de recenseador.

Em Paranatinga serão contratados 26 pessoas e as inscrições podem ser feitas pelos links abaixo: 

www.ibfc.org.br 

https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21 

No Último dia (10) o Vereador Wellington WG cumpriu agenda participando da audiência pública da CPI da Energisa em Santiago do Norte no município de Paranatinga-MT

A audiência pública aconteceu no salão da paróquia da igreja católica Santiago para debater e ouvir as queixas dos munícipes com relação aos serviços prestados pela Concessionária de Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica (Energisa/MT).

O deputado estadual Elizeu abriu a fala com poucas palavras porém muito direta.

"Eu não me canso de dizer que a energisa presta um deserviço a sociedade Mato-grossense, eu tenho certeza que muitos aqui concordam comigo, então vamos ouvi-los", destacou Elizeu.

Vários moradores falaram e mostraram o total descontentamento com os serviços prestados pela empresa.

O vereador WG, parabenizou e agradeceu a atitude do Deputado Elizeu Nascimento, e pediu para o Deputado não deixar com que essa CPI seja mais uma da muitas Engavetada, pois é uma empresa que não funciona, é uma empresa que não dá assistência nos linhões, onde a população está cansada de ligar no 0800 e não ter nenhuma resposta.

WG diz que será o maior parceiro do município nessa luta e reafirmou seu compromisso como sempre tem falado, de estar próximo de todas as Comunidades do nosso Gigantesco município de Paranatinga-MT como já tem feito desde o início de sua gestão como Vereador.

Estava presente também o vereador e presidente da Câmara Municipal de Nova Ubiratã Herder Machado, que agradeceu a ida do deputado Elizeu até Santiago do Norte Parabenizando a sua atitude e compromisso com o povo daquela região.

O Deputado Elizeu Nascimento reafirmou o compromisso de fazer uma audiência aqui na área Urbana do nosso município.

Após Cobranças de Moradores o vereador WG foi até local acompanhar os trabalhos da empresa Aguas de Paranatinga

Vereadora Eva em apenas 1 ano de mandato mostra todo o seu trabalho quase um milhão de reais em emenda parlamentares

Vereadora Eva Auxiliadora (MDB) faz agradecimentos ao concluir 1ª ano de mandato legislativo em Paranatinga

Buscando resolver as questões de reajustes, perdas inflacionárias nos salários, direitos constituídos através do PCCS e o rateio do Fundeb, a Câmara Municipal de Vereadores, após receber os respectivos projetos protocolados pelo Executivo Municipal,  Prefeito Marquinhos do Dedé, através da Secretaria Municipal de Educação, e  também em resposta ao pleito da Vereadora Eva, Professora e representante direta da categoria, protocolado em Agosto deste ano, foi debatido e aprovados na comissão de Educação.

O Presidente do Legislativo, Vereador Cleiton Rodrigues, convoca para esta sexta feira, 24/12/2021, sessão extraordinária, em virtude do período do recesso, trazendo desta maneira todos os vereadores, demonstrando claramente o compromisso assumido com a população.

 "É comum para aqueles que não conhecem a burocracia  existente, julgar sem saber, mas fica muito mais complicado quando é colocado informações incorretas nos meios de comunicação, por aqueles que fazem isso com a intenção de jogar  os vereadores contra a população. Que na verdade não tem as informações certas sobre o caminho necessário, para se resolver assuntos que envolvem recursos públicos. 

Qualquer descuido ou erro pode custar muito caro, tanto para o  Executivo e também para o Legislativo. Eu entendo a falta de preparo, mas não posso entender a maldade, o vale tudo, isso é muito complicado, e vejo com muita preocupação. 

Não é jogando pedras e buscando desgastar a imagem da câmara que traremos soluções para os problemas, é necessário seriedade, bom senso, buscar conhecimento sobre os meios e assim trazer as propostas para essas soluções. 

Atacar e tentar destruir a imagem dos que foram democraticamente eleitos, não só é um grande erro, como também em nada contribui para trazer propostas , idéias e encontrar os meios para melhorar  o município, que já possui muitas demandas e precisa de todos nós", disse o Vereador Cleiton, que finalizou pontuando ainda que, apesar de todos já estarem em recesso, a Câmara Municipal de Vereadores, demonstra seu compromisso, se reunindo em uma sessão extraordinária, na véspera do dia de natal, para votar e  aprovar todos  os projetos protocolados e definidos e aprovados pela comissão da Educação.

O Vereador Edson do Sindicato, praticamente há 4 meses atrás esteve visitando o bairro e cobrando ao gestor público e Secretário de obras que dê a devida atenção e infraestrutura básica ao bairro.

Hoje voltamos ao bairro e como se vê nas fotos em função das fortes chuvas que estão caindo sobre nosso município existe muitas valetas e crateras no bairro, mais isso não impede também que a Prefeitura/obras faça essa recuperação das ruas, algumas até causando dificuldades para os moradores adentrarem suas casas.

Hoje o bairro  cresceu muito e precisa de uma atenção especial, não só esse bairro muitos outros. 

Vereadores de Paranatinga aprovam RATEIO FUNDEB, RGA, HORA ATIVIDADE; e o presidente Cleiton Rodrigues explica para sociedade e servidores todo planejamento feito para essa aprovação

Confira discurso vereador Mineiro na sessão da Câmara Municipal nesta sexta feira 24

Vereadora Professora Eva Auxiliadora fala da grande vitória da Educação

Vereador João Lopes visita a região do Garimpo Novo e constata que a estrada está quase intransitável devido às chuvas e cobra providências da Secretaria de Obra

O Vereador Edson do Sindicato esteve no local onde está sendo construída a ponte de concreto sobre o Rio Paranatinga no anel viário, abaixo do Posto de Combustível Shalom (saída Gaúcha fo Norte), a Empreiteira deu uma desacelerada na obra.

VEJA VÍDEO CLICANDO AQUI

A minha preocupação é que entre no mesmo ritmo da Empreiteira que atua na obra da pavimentação asfáltica da MT-130, sentido 7 placas. Diante dessa situação  quero acreditar no Governo do Estado Sr. Mauro Mendes e seu Secretário da SINFRA Sr. Marcelo Padeiro que logo será concluído essa grande obra. Um trecho que acredito que muito em breve será pavimentado. 

É uma obra de suma importância para nosso município, onde desafogará o trânsito pesado de dentro da nossa cidade, mais precisamente do bairro União onde os moradores têm nos cobrado bastante sobre essa situação.

CLIQUE AQUI PARA VER O VIDEO COMPLETO 

Motoristas sofrem na MT130 desde Sábado dia 01/01 e os maquinários da Prefeitura só chegaram hoje às 17hs no local para prestar secorro.

Acompanhe mais um dia do Vereador WG na MT130 onde apenas a Fazendo Beija Flor vem dando assistência aos caminhoneiros.

CLIQUE AQUI PARA VER O VIDEO

O AGRO PEDE SOCORRO - MT-130

Obrigado Deputado Max Presidente  da Assembleia Legislativa pelo apoio.

Precisamos da ajuda do Governador em caráter de urgência, sei que é possível, pois tá chegando o arranca safra, e promete muita chuva ainda nesses meses.

Toda ajuda será bem vinda, hoje a MT-130 encontra-se na sua pior condicao...

EDSON DO SINDICATO 

Vídeo 

PARANATINGA

Vereador Labiga agradece, prefeito, deputado e governador pelo novo espaço que a feira de Paranatinga vai receber

Clicar no link

https://youtu.be/VJfK0sSvJZE 

O projeto de Lei  013/2021 é  de autoria do vereador  WG e teve o apoio dos vereadores sendo aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira 17 e agora vai para Sansão do prefeito municipal. 

Veja matéria  

Vídeo 

O Vereador Edson do Sindicato homenageou na sessão de ontem 03/03/2022 toda equipe, profissionais, atletas da ADESP que participaram dos Jogos Paralímpiadas Escolares de 2021 fase nacional realizado no Estado de São Paulo no mês de novembro 2021, atletas do projeto inclusivo que tem deficiência física e intelectual fizeram a sua parte levando o nome de nosso município com muita bravura a escala nacional trazendo inúmeras medalhas para nosso município.

Parabéns a professora Andressa Uearo que é a idealizadora do projeto ADESP e vem fazendo um excelente trabalho.

Segue lista nome e medalhas:

Atletismo

✅F45-Amanda Silva Lima

Arremesso de peso🥇

100 metros 🥇

Lançamento disco 🥇 

✅F20- Amanda Sales Silva

Arremesso de peso 🥇

150 m🥇 

✅F42- João Antonio Angelim Neto da Silva

Lançamento dardo 🥇record.

Arremesso peso🥇

Lançamento do disco🥇 

✅F37-Kauã Francisco de Oliveira - 

Lançamento dardo 🥇

Lançamento do disco 🥇record

Arremesso de peso 🥈

Parabéns a toda equipe. 

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MODALIDADE: CONVITE Nº 001/2022

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL

OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico profissional em TI (Tecnologia da Informação), fornecimento e manutenção de softwares, rede ethernet e periféricos, os serviços inclui formatação de computadores, servidor e Help Desk, instalação, configuração e montagem de equipamentos, infraestrutura, manutenção de sistema operacional da plataforma Microsoft, profissional para prestação de serviços contratados deve estar disponível em horário de funcionamento da Câmara Municipal ou sempre que houver necessidade do serviço contratado, pelo período de 12 meses, para atender as informações desta Câmara Municipal  de Paranatinga - MT.

A Câmara Municipal de Paranatinga, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 707, Centro, Paranatinga – MT, CEP 78.870-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que realizará às 09:00 horas do dia 23/03/2022, a licitação na modalidade CONVITE Nº 001/2022, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição do objeto supracitado.

Foram convidadas três empresas nos termos do § 3º do art. 22 da Lei 8.666/93, ficando o convite estendido aos demais cadastrados no ramo que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da data marcada para apresentação das propostas.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Câmara Municipal, com a Comissão Permanente de Licitação.

Paranatinga-MT, 16 de Março de 2022.

_________________________           Edital clique aqui

MARCELOS FERNANDES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Cleiton Rodrigues diz que o tema SAÚDE MENTAL passou a ser muito mais relevante pós COVID e precisa ser amplamente difundido na sociedade

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EDITAL 001/2022

05/07/2022

“DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT – BIÊNIO 2023/2024.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica, edita:

I - A Eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranatinga, Biênio 2023/2024, ocorrerá em Sessão Ordinária designada para o dia 15 DE JULHO, às 08:00 horas, mediante escrutínio aberto, no Plenário do Poder Legislativo.

a) O horário e o prazo para o registro de chapas dar-se-á até 48 horas (quarenta e oito) antes da sessão, portanto, até às 08:00 horas do dia 13 de julho de 2022, no horário de expediente da Câmara Municipal.

b) Os interessados deverão inscrever-se mediante chapa completa, através de requerimento, no qual deverá constar os cargos previstos no Regimento Interno, com nome e assinatura legível dos respectivos membros, sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa, que deverá ser protocolada junta a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Paranatinga, conforme horários previstos no parágrafo anterior.

c) Após a inscrição da chapa, devidamente registrada junto à Secretaria Legislativa da Casa, fica vedada a apresentação de requerimento individual, solicitando a retirada do nome já registrado.

d) Não será permitida a inscrição de chapa incompleta, sendo necessário inscrever as chapas com todos os membros e seus respectivos cargos.

e) Em caso de chapa protocolada incompleta, será considerada nula.

II - Será considerada vencedora a chapa que conseguir a maioria simples dos votos válidos e, em caso de empate, proceder-se-á a segundo escrutínio para o desempate e, se o empate persistir, a terceiro escrutínio após o qual, se ainda não tiver havido definição, o concorrente mais votado nas eleições municipais, será proclamado vencedor.

III - A apuração será feita pelo Presidente da Sessão com auxílio do 1º Secretário, ou quem o substituir, sendo que logo após será declarada eleita a chapa vencedora com posse em 1º de janeiro de 2023.

IV – Este edital encontra-se em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranatinga, bem como com a Lei Orgânica do Município, e deverá ser publicado no Mural desta Casa Legislativa e no site oficial deste Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 05 de julho de 2022.

CLEITON RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal