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Poder Legislativo, Executivo e Polícia Militar de Paranatinga, debatem ações para melhorar a trafegabilidade de veículos pesados dentro do perímetro urbano com orientações e aplicações das penalidades cabíveis.
Publicação do Decreto 003/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Fernandes Antônio Carlini, no uso e gozo de suas atribuições legais regulamenta e decreta;
D E C R E T A
Art. 1º- Em razão do feriado nacional alusivas as festividades do Carnaval 2024, as atividades funcional da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações;
Paragrafo Único: Dia 12/02/2024 – Feriado
Dia 13/02/2024 – Feriado
Dia 14/02/2024 – Feriado
Dia 15/02/2024 – Expediente Normal
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 07 de Fevereiro de 2024.
Dia 16 de fevereiro acontece na Câmara Municipal de Paranatinga a 3ª Sessão Extraordinária; confira
Dia 16 de fevereiro acontece a 3ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Paranatinga
A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA @CAMARAMUNICIPALPTGA ACOMPANHE E COMPARTILHE.
Dia 18 de fevereiro acontece a 4ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Paranatinga; confira
PORTARIA Nº- 007/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
EDITAL Nº 005 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
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A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, por meio do Agente de Ronierisson Dias Ferreira, juntamente com a equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 002/2024 de 4 de janeiro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar o procedimento de Dispensa Eletrônica mediante as condições estabelecidas neste Edital.
A SESSÃO PUBLICA será realizada, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página BLL Compras Públicas https://bll.org.br.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: BLL Compras Públicas https://bll.org.br e www.paranatinga.mt.leg.br na Aba Lateral Esquerda – EDITAIS.
DA SESSÃO PÚBLICA:
Recebimento das propostas: A partir desta publicação (09/07/2024)
Valor estimado R$ 33.314,09 (Trinta e Três Mil Trezentos e Quatorze Reais e Nove Centavos)
Do encerramento do recebimento das propostas: 17/07/2024 às 14:00 horas (Horário de Brasília);
Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).
Fim da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 18:00 horas (Horário de Brasília).
Endereço eletrônico da disputa: BLL Compras Públicas https://bll.org.br.
AVISO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.
A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, por meio do Agente de Contratações Ronierisson Dias Ferreira, juntamente com a equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 002/2024 de 4 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar o procedimento de Dispensa Eletrônica mediante as condições estabelecidas neste Edital.
A SESSÃO PUBLICA será realizada, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página BLL Compras Públicas https://bll.org.br.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: BLL Compras Públicas https://bll.org.br e www.paranatinga.mt.leg.br na Aba Lateral Esquerda – EDITAIS.
DA SESSÃO PÚBLICA:
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Recebimento das propostas: |
A partir desta publicação (29/07/2024) |
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Valor estimado |
R$ 24.050,00 (Vinte e Quatro Mil e Cinquenta Reais) |
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Do encerramento do recebimento das propostas: |
09/08/2024 às 14:00 horas (Horário de Brasília) |
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Início da sessão de disputa de preços: |
12/08/2024 entre 08:00 e 08:05 (Horário de Brasília) |
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Duração da sessão de disputa de preços: |
10 h (dez horas de duração) |
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Endereço eletrônico da disputa: |
BLL Compras Públicas https://bll.org.br. |
AVISO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.
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EDITAL Nº 006 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, por meio do Agente de Contratações Ronierisson Dias Ferreira, juntamente com a equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 002/2024 de 4 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar o procedimento de Dispensa Eletrônica mediante as condições estabelecidas neste Edital.
A SESSÃO PUBLICA será realizada, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página BLL Compras Públicas https://bll.org.br.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: BLL Compras Públicas https://bll.org.br e www.paranatinga.mt.leg.br na Aba Lateral Esquerda – EDITAIS.
DA SESSÃO PÚBLICA:
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Recebimento das propostas: |
A partir desta publicação (31/07/2024) |
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Valor estimado |
R$ 33.945,40 (Trinta e Três Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) |
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Do encerramento do recebimento das propostas: |
12/08/2024 às 14:00 horas (Horário de Brasília); |
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Início da sessão de disputa de preços: |
13/08/2024 entre 08:00 e 08:05 (Horário de Brasília) |
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Duração da sessão de disputa de preços: |
10 h (dez horas de duração) |
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Endereço eletrônico da disputa: |
BLL Compras Públicas https://bll.org.br. |
Decreto nº 011/2024; “Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal, no período de 03 dias, em virtude do falecimento do Senhor Pedro de Araújo Silva ocorrido em 22/09/2024.
D E C R E T A
Art. 1º- Em razão do falecimento do Senhor Pedro de Araújo Silva, Decreta Luto de 03 Dias na Câmara Municipal de Paranatinga, sendo suspenso as atividades Legislativas no dia 23/09/2024.
Paragrafo Único: Tratando-se de pessoa fundador deste Município, pai de servidor desta Casa e do Município, em respeito a família tradicional, legado de honra.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Fernandes Antônio Carlini
Presidente
Decreto 012/2024, Decreta e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga em virtude do feriado do dia 28 de outubro e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Fernandes Antônio Carlini, no uso e gozo de suas atribuições legais resolve decretar;
D E C R E T A
Art. 1º- Em razão do feriado nacional alusivas as festividades do dia 28 de outubro de 2024, onde comemoramos o Dia do Servidor Público as atividades funcional da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações;
Parágrafo Único: Dia 28/10 – Não haverá expediente
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 23 de Outubro de 2024.
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