Publicação do Decreto Nº 020/2023 em virtude do feriado do dia 08 junho
Decreta e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga em virtude do feriado do dia 08 de JUNHO e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Fernandes Antônio Carlini, no uso e gozo de suas atribuições legais resolve decretar;
D E C R E T A
Art. 1º- Em razão do feriado nacional CORPUS CHRISTI alusivas as festividades do dia 08 de junho de 2023, as atividades funcional da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações;
Paragrafo Único: Dia 08/06 – Feriado Nacional
Dia 09/06 – Não Haverá Expediente
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 02 de Junho de 2023.