Publicação do Decreto 003/2024
“Decreta e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga – MT
em virtude do feriado das festividades alusivas ao Carnaval 2024 e dá outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Fernandes Antônio Carlini, no uso e gozo de suas atribuições legais regulamenta e decreta;
D E C R E T A
Art. 1º- Em razão do feriado nacional alusivas as festividades do Carnaval 2024, as atividades funcional da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações;
Paragrafo Único: Dia 12/02/2024 – Feriado
Dia 13/02/2024 – Feriado
Dia 14/02/2024 – Feriado
Dia 15/02/2024 – Expediente Normal
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 07 de Fevereiro de 2024.