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Poucos dias após denúncia do Vereador WG ao Ministério Público Estadual, Secretaria de Saúde de Paranatinga é notificada pela instituição.

Confira o vídeo: https://www.facebook.com/camaramunicipalptga/videos/1540821546403560/

Conforme denúncia feita pelo parlamentar à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público, devido a infestação de baratas no Hospital Municipal de Paranatinga, a vigilância constatou a denúncia e o MPE notificou a Secretaria de Saúde, já que nenhum certificado de dedetização foi apresentado na vistoria conforme o vereador.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar a ouvidoria municipal pelo trabalho que vem desenvolvendo no município.

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Os vereadores João Bosco de Arruda, Nego do Rodeio, João Lopes e a vereadora Eva Auxiliadora, se reuniram com a supervisora da empresa Águas de Paranatinga na manhã desta segunda-feira (19), para cobrar soluções e ações da empresa no município.

Os parlamentares levaram ao conhecimento da supervisora da Águas de Paranatinga Dany Tiriba, os problemas relatados pela população, cobranças diárias aos parlamentares e os prazos para execução de tais ações para melhoria de serviços prestados pela empresa Águas de Paranatinga no município.

A supervisora atendeu os parlamentares e pediu que fosse encaminhado um ofício com tais cobranças para a empresa e assim o responsável geral da empresa poderá colocar em pauta as demandas dos parlamentares em Paranatinga.

A empresa se responsabilizou em receber os parlamentares em uma nova reunião, podendo assim debater as demandas dos munícipes e as ações sugeridas pelos vereadores e vereadora.

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Entrega de Título de Cidadão Paranatinguense e Moção de Aplausos de 19 de dezembro de 2022

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO

203/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LOA 2023 – 1º TURNO

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MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

155/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÂVEL PELO ESOCIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

215/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

CM 032/2022 – INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE PARANATINGA – MT, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO

MOÇÃO DE APLAUSOS

020/021/022/023

DECRETO LEGISLATIVO - “TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE” 033 e 034/2022

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. JOSIMAR MARQUES BARBOSA e CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, Estado de Mato Grosso através da Comissão de Finanças e Orçamento,  invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, no dia 15 de Dezembro (quinta-feira) de 2022, com início ás 18:00 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2023.

       A audiência pública será realizada de forma presencial no Plenário Natal Silvério Ferreira da Câmara Municipal de Paranatinga.

       Este Edital será publicado no site, https://www.paranatinga.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.

O parlamentar percorreu mais uma vez pelos bairros do município e desta vez foi até a Rua Afonso Pena no Bairro Concórdia.

Segundo WG, o mesmo já cobrou várias vezes ações de qualidade na rua e lembrou que vários vereadores também já fizeram estas cobranças ao Poder Executivo.

WG mostrou a indignação de alguns moradores da Rua Afonso Pena e ressaltou que o Poder Executivo faça urgentemente o seu papel de melhorias nas vias, tanto no asfalto que é precário, quanto na iluminação pública, já que os moradores pagam seus IPTU.

As denúncias recebidas pelo vereador foram acolhidas e foram mais uma vez encaminhadas ao Ministério Público, para que o Poder Executivo faça as manutenções nesta rua e nas demais que precisam de reparos.

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O vereador percorreu cerca de 80km no último dia (30), passando por várias fazendas, onde nestes locais os produtores e moradores solicitam a urgência de reparos e manutenções.

Os produtores temem perder sua produção por falta de estradas.
O vereador passou pelas estradas que ligam as Fazendas Paranatinga, Barroco Velho, Casa Branca entre outras.

O pedido de socorro e denúncias partiram de vários produtores rurais da região que vem sofrendo a quase 3 anos sem manutenção nas estradas.

A preocupação aumentou ainda mais com vários prejuízos no ano passado e esse as coisas pioraram, o produtores temem não conseguir escoar a safra desse ano e ter prejuízos jamais visto naquela região.

O parlamentar encaminhou as denúncias e a falta de manutenção nas estradas ao Ministério Público para que possam tomar os devidos procedimentos, onde o Poder Executivo possa de imediato atender estas regiões, antes que as chuvas tornem frequentemente e venha prejudicar mais ainda quem precisa trafegar nestas estradas.

Veja o vídeo completo no link https://www.facebook.com/camaramunicipalptga/videos/577555104186020/

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal composta pelo Presidente Mineiro do Flamboyant, Relator Wellington WG e o Membro Labiga, deram mais um passo em relação ao avanço de trabalhos a serem realizados pela Agência Reguladora nos Serviços de Regulação e Fiscalização ARIS-MT.

Na reunião realizada nesta manhã de quinta-feira (01) na Câmara Municipal, estiveram presentes os Vereadores Mineiro do Flamboyant, Labiga, Edson do Sindicato, Nego do Rodeio, Fernandinho da Ambulância e a Vereadora Eva Auxiliadora.

A SEMATUR e a Agência Aris-MT retornaram com as tratativas referente ao tratamento e abastecimento de água e esgotamento sanitário em Paranatinga, com objetivo de esclarecer as dúvidas e debater sugestões que venham a dar maior suporte e fiscalização no município.

Os parlamentares colocaram algumas reclamações constantes com a agência e tiraram várias dúvidas, que a própria população cobra diariamente os mesmos, tendo assim solucionados as dúvidas e conseguirem levar para o reclamante.

A Agência Aris-MT ressaltou que é importante que a população em geral faça a sua parte de denunciar toda e qualquer irregularidade na própria empresa Águas de Paranatinga, pelos canais de reclamações ou até mesmo na empresa, para que, com essas reclamações e demandas solicitadas de irregularidades ditas e comprovadas pela população, a agência possa agir conforme a lei.

"Qualquer pessoa pode abrir sua reclamação ou denunciar, basta formalizar esta denúncia, assim que for gerado e não for solucionado no prazo, nós vamos agir", ressalta o membro da agência.

Esse debate entre o Poder Executivo, SEMATUR e Aris-MT, deixa mais visível a importância e a urgência de avançar com os trabalhos de melhorias e fiscalizações tanto no abastecimento de água, esgoto sanitário e a preservação com o meio ambiente em Paranatinga.

A Câmara Municipal de Paranatinga realiza na próxima sexta-feira (2) de dezembro, a 20ª Sessão Ordinária e a 16ª e 17ª Sessão Extraordinária às 08 horas no Plenário Natal Silvério.

20ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

013/014/015/2022

PROJETO DE LEI PARA LEITURA

214/2022 – “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 1828, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019”.

PROJETOS DE LEIS CM

030/031 E 032/2022

OFICÍOS 296/297/298/314/315/318

16ª Sessão Extraordinária

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022

“DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO N. 001 DE 03 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

17ª Sessão Extraordinária

NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MATO GROSSO. VOTAÇÃO 1º TURNO.

Você pode assistir Ao Vivo no facebook da Câmara a partir das 08 horas pelo link - Câmara Municipal de Paranatinga | Paranatinga MT | Facebook

A Câmara Municipal de Paranatinga foi representada pelos Vereadores presentes na formação dos alunos do Proerd; Fernandinho da Ambulância, Edson do Sindicato, Wellington WG, Labiga e a Vereadora Eva Auxiliadora.

O Proerd é um Programa Educacional de Resistência às Drogas, aplicado em parceria pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Educação e Cultura de Paranatinga, o programa é ministrado nas escolas municipais Rui Barbosa, Chapeuzinho Vermelho, 3 de Maio, 17 de Dezembro, Vista Alegre, Teles Pires e Escola Estadual Osvaldo Candido, pela Soldado PM Layla - Instrutora do D.A.R.E./Proerd.

O D.A.R.E./Proerd na escola tem como objetivo desenvolver habilidades para a saúde e segurança pessoal das crianças desde cedo através das atividades que promovem a participação e a interação social nas discussões e no desenvolvimento de habilidades que os conduza a soluções dos problemas e dificuldades.  Nas aulas temos apoio, colaboração e acompanhamento dos professores.

As aulas são divididas em dez encontros com o livreto caindo na REAL para o 5º ano - Para pré-adolescentes e abordam fatos sobre algumas drogas, técnica para se resistir às pressões dos colegas, técnicas de autocontrole, riscos e consequências, tomada de decisão segura e responsável, comunicar-se de maneira eficiente, resistência ao bullying e valorização à vida.

A Câmara Municipal de Paranatinga tem como objetivo apoiar e aprovar projetos que venham a somar com a qualidade de vida e com o crescimento dos jovens e adolescentes.

O Vice - Presidente da Câmara de Vereadores Fernandinho da Ambulância ressaltou a importância do Poder Legislativo nestes projetos e garantiu que a Câmara irá continuar a dar todo o suporte necessário e debatendo Leis e Projetos que chegarem à casa de Leis para a retirada de crianças e jovens do mundo das drogas, mantendo os mesmos dentro das escolas e na busca constante de uma formação e carreiras profissionais em suas vidas. Destacou também, que o Poder Legislativo está de portas abertas para novos objetivos e parcerias com a sociedade para o crescimento de Paranatinga.

Comunicado

O Presidente do Poder Legislativo, Cleiton Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições torna público a quem possa interessar sobre a Prorrogação da Sessão Ordinária de 01/12/2022, para a data de 02/12/2022 que será realizada às 08:00 horas no Plenário Natal Silvério Ferreira, em atendimento aos prazos regimentais para Tramitação das matérias especiais "Regimento Interno" desta Egrégia Casa de Leis, e "Lei Orgânica" Municipal.

Respeitosamente, Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga.

A Câmara Municipal de Paranatinga realizou no último sábado (26) uma palestra na Secretaria de Obras no intuito de promover mais orientações e conhecimentos aos profissionais.

Com o Tema, Prevenção contra o Câncer de Próstata e Diabetes, onde foi palestrado pelo Técnico Enfermeiro Marcos Carlini.

A palestra contou com a parceria da Secretaria de Saúde de Paranatinga e Lions Clube Paranatinga.

O objetivo da palestra é a conscientização do Novembro Azul, a importância do rastreio do Câncer de Próstata e Diabetes, o mês de novembro faz um alerta para a doença do câncer de próstata, que é uma doença silenciosa porque não apresenta sintomas em seu estágio inicial. Os sintomas começam surgir quando o câncer está avançado podendo provocar dificuldade em urinar, presença de sangue na urina ou dor na região das costas.

Quando ir ao urologista?

É importante estar atento aos sinais do corpo e procurar o urologista sempre que apresentar algum problema como dificuldade ao urinar, dor nos rins ou durante as relações sexuais.

Nos casos em que há diagnóstico de câncer na família independente se for de próstata ou não. É importante agendar uma consulta com o urologista a partir dos 40 anos. Lembre-se que a prevenção é a melhor forma de combater o câncer.

Exames preventivos podem salvar a sua vida!

O câncer pode ser diagnosticado por meio de dois exames: toque físico e laboratorial analisando a dosagem do PSA. Após o resultado se houver aumento da glândula ou PSA alterado, o médico deve solicitar uma biópsia para detectar a presença do tumor e verificar a sua condição. Esses dois exames são fundamentais para a detecção da presença do câncer.

Cuide-se

Mantenha uma alimentação balanceada, evite o consumo em excesso de bebidas alcoólicas e pratique atividade física. Adotar hábitos saudáveis também previne o surgimento de doenças.

Dia 14 de Novembro é comemorado o “Dia Mundial do Diabetes”:

Uma vida saudável traz benefícios aos portadores dessa patologia!

Atualmente em nosso país, há mais de 13 milhões de pessoas vivendo com diabetes, o que representa 6,9% da população!

E a má notícia é que esse número está crescendo. Em alguns casos os indivíduos não sabem que possuem a patologia, o diagnóstico demora, favorecendo o aparecimento de complicações.

Diabetes é uma doença crônica, na qual o corpo não produz insulina ou não consegue empregar adequadamente a insulina que produz.

Existe alguns tipos de diabetes, entre eles, a do tipo 1, tipo 2 e a gestacional. A tipo 1 é uma doença autoimune, geralmente diagnosticada na infância, a tipo 2 é causada por atores genéricos ou maus hábitos de vida. A diabetes gestacional surge durante a gravidez e pode ser diagnosticada com 22 duas semanas e os sintomas são semelhantes aos da diabetes tipo 2.

Mas o que é insulina?
É um hormônio que controla a quantidade de glicose no sangue. O corpo precisa desse hormônio para utilizar a glicose, que obtemos por meio dos alimentos, como fonte de energia.

Quando a pessoa tem diabetes, no entanto, o organismo não fabrica insulina e não consegue utilizar a glicose adequadamente. O nível de glicose no sangue fica alto -  a famosa hiperglicemia. Se esse quadro permanecer por longos períodos, poderá haver danos em órgãos, vasos sanguíneos e nervos.

O diabetes é uma doença cercada de mitos, mas, na verdade, quem tem o problema pode levar uma vida mais do que normal: ativa, saudável e feliz. É necessário manter níveis adequados de açúcar no sangue através de mudanças de hábitos alimentares e de vida.

Fatores de Risco para Diabetes:
Alguns elementos aumento o risco de o diabetes surgir. São eles: idade acima de 40 anos, sobrepeso/obesidade, hipertensão, sedentarismo, má alimentação, histórico familiar e colesterol alto.
No entanto, a doença também é corriqueira em crianças e adolescentes, por isso é preciso ficar de olho nos pequenos.

Sintomas do Diabetes:
Urinar muito, sede, fome, casaco fácil, dores nas pernas ou formigamento, visão turva. Esses são alguns dos sintomas que indicam o diabetes, por isso é preciso fazer o exame de glicemia regularmente. Vale ressaltar que como existem diferentes tipos de diabetes, os sintomas podem variar.

Complicações do Diabetes:
Se não houver acompanhamento, as altas taxas de glicose no sangue podem favorecer algumas complicações, tais como:  problemas nos rins, nos olhos, redução da sensibilidade de pés e mãos podendo causar lesões e amputações, ateroscleroses, isquemia cerebral, infarto do miocárdio, dentre outras.

Tratamento e/ou manutenção das taxas glicêmicas:
Para que as complicações sejam reduzidas ou mesmo não existam, é necessário prevenir: acompanhamento médico e mudança de estilo de vida são peças fundamentais para que o indivíduo tenha qualidade de vida.

A primeira medida é o controle da glicose. Se você gerenciar bem sua taxa glicêmica, o risco de desenvolver microalbuminúria cai 33%. Um controle bem rígido pode reverter o quadro ou pelo menos impedir que ele evolua para doença renal terminal.

A pressão arterial também deve ser acompanhada, porque o descontrole pode acelerar o progresso da doença.

Perder peso, comer menos sal, evitar álcool e tabaco e fazer exercícios regulares estão entre as indicações para fazer esse controle.

Se essas medidas não forem suficientes, há ainda medicamentos específicos para pessoas com diabetes e hipertensão.

Fonte: Unimed

Os Vereadores se reuniram na manhã desta segunda-feira (21), no gabinete da prefeitura com produtores da região do Azul.

Os vereadores Nego do Rodeio e Labiga estiveram reunidos com o Prefeito Marquinhos do Dedé e sua equipe, junto com os produtores rurais e demais representantes da Região do Azul em Paranatinga, após cobranças feitas pelos mesmos de melhorias nas estradas que ligam a região.

Os produtores e representantes cobraram os parlamentares para que seja feita com a máxima urgência as devidas manutenções em toda a região, pois em breve começa a retirada de safra e com as estradas em péssimas condições fica ainda mais difícil a trafegabilidade da produção e dos moradores da região.

Na reunião, foi apresentada as demandas a serem feitas ao Prefeito Marquinhos do Dedé que acolheu e disse que o mais breve possível irá fazer as manutenções devidas na região.

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PROJETO DE LEI 202/2022 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

204/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

205/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 710.000,00 206/2022 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2316 DE 23 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

207/2022 – ““INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” R$ 1.241.000,00 208/2022 - “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” R$ 1.241.000,00

209/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” R$ 1.241.000,00

210/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6% (seis por cento)

211/2022 – ““INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022- 2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT. R$ 748.000,00

212/2022 – ““INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT. R$ 748.000,00

213/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT. R$ 748.000,00

Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de celebração e de conscientização sobre a força, a resistência e o sofrimento que a população negra viveu no Brasil desde a colonização. Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.

A condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além de serem submetidos ao trabalho forçado, os escravos eram submetidos a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.

Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
Além do tratamento degradante conferido à população negra escravizada no Brasil entre 1536 e 1888 (este último ano data a libertação dos escravos via Lei Áurea), as heranças da escravidão permaneceram. Quando os escravos foram libertos, em 13 de maio de 1888, por meio da promulgação da Lei Áurea, após intensa luta de ativistas abolicionistas do período imperial do Brasil, como o jornalista e advogado negro Luís Gama, a população negra permaneceu sem qualquer tipo de assistência.

Muitos escravos recém libertos permaneceram nas fazendas onde eram cativos por não terem para onde ir. A grande maioria dessa população era analfabeta e não sabia outro ofício, além do trabalho intenso e pesado das lavouras. No Rio de Janeiro, muitos escravos foram procurar as regiões difíceis de erguer construções na cidade (os morros) para construírem suas moradias, configurando as primeiras favelas. A situação deixada para a população negra no Brasil foi extremamente precária.

Marginalizada, sem assistência e com uma vida precária, a população negra no Brasil continuou a enfrentar muita dificuldade. Os negros eram discriminados socialmente, não tinham acesso aos mesmos direitos que os brancos e foram perseguidos. Diante dessa realidade, muitas comunidades negras (algumas inclusive remanescentes de quilombos), além de organizações sociais formadas por pessoas negras nas cidades, passaram a lutar pela igualdade racial e pela inserção da população negra na comunidade sem restrição de direitos.

Na década de 1970, ativistas ligados a um grupo de quilombolas situado no Rio Grande do Sul passaram a reivindicar a celebração do Dia da Consciência Negra no Brasil na data de 20 de novembro. Em 1978, surgiu o Movimento Negro Unificado no País, que passou a promover uma série de ações para pensar a consciência negra e lutar contra o racismo no Brasil. Graças ao movimento, o Dia da Consciência Negra tornou-se uma data lembrada todo ano como representativa da luta da população negra.

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A função de Conselheiro Tutelar foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Um Conselheiro Tutelar deve lutar pelos direitos das crianças e adolescentes da sua comunidade. Este cargo público implica exercer o papel de educador e orientador dos mais jovens, criando iniciativas que potenciem o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Deve ter um apurado sentido de ética e determinação para gerir conflitos que possam aparecer durante o seu trabalho.

Um Conselheiro Tutelar faz parte de um Conselho Tutelar, um órgão permanente e autônomo, criado de acordo com o artigo 131 do ECA.

Para exercer esta tarefa de grande responsabilidade, os candidatos devem prestar uma prova de seleção. Os conselheiros são eleitos de três em três anos, pela comunidade do município onde o conselheiro vai atuar.

Em 2012 os Conselheiros Tutelares foram reconhecidos a nível legal, sendo que foi estabelecido que precisam de uma remuneração e formação contínua ao longo da carreira.

Convida os cidadãos e as instituições públicas e privadas, representantes dos diversos segmentos da sociedade para Audiência Pública que apresentará a nova Redação da Lei Orgânica Municipal, as condições gerais que regerão o processo de votação, no âmbito Municipal, ficando a data de 28 de novembro de 2022 no Horário das 18 horas.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga, Rua Monteiro Lobato nº- 707 – Centro – Paranatinga – MT

Gabinete da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, em 17 de Novembro de 2022.

COMUNICADO

O Presidente do Poder Legislativo, Cleiton Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições torna público a quem possa interessar sobre a "ANTECIPAÇÃO" da Sessão Ordinária de 15/11/2022 (Feriado Nacional da "Proclamação da República"), para a data de 14/11/2022 que será realizada às 08:00 horas no Plenário Natal Silvério Ferreira, em atendimento aos prazos regimentais desta Egrégia Casa de Leis. Respeitosamente,

CLEITON RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE

Solicito por gentileza o envio do orçamento com assinatura do responsável ou carimbo da empresa constando o CNPJ e endereço.

Prazo para entrega de orçamentos para formação do preço de referência até 21/10/2022

Sujeito à consulta das seguintes documentações pela parte do Setor de Compras:

• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

• Certidão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

• Certidão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

• Certidão Negativa de débitos perante a justiça do trabalho (CNDT)

• Certidão Negativa de Débito Estadual

• Alvará

• Certidão Municipal

• Contrato Social

Agradeço desde já à atenção.

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RONIERISSON DIAS FERREIRA 

DEPARTAMENTO DE COMPRAS 

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CONVITE Nº 004/2022

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL

OBJETO: Contratar empresa especializada para Prestar serviços de consultoria aos sistemas de planejamento, execução orçamentária, Guarda e Proteção dos Bens e imóvel, Recursos Humanos e nas Informações LRF, Siconfi, Geração e Envio de Aplic, (in-loco e a distância) para o período de 12 meses.

A Câmara Municipal de Paranatinga, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 707, Centro, Paranatinga – MT, CEP 78.870-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que realizará às 09:00 horas do dia 07/10/2022, a licitação na modalidade CONVITE Nº 004/2022, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição do objeto supracitado.

Foram convidadas quatro empresas nos termos do § 3º do art. 22 da Lei 8.666/93, ficando o convite estendido aos demais cadastrados no ramo que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da data marcada para apresentação das propostas.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Câmara Municipal, com a Comissão Permanente de Licitação.

Paranatinga-MT, 29 de setembro de 2022.

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MARCELOS FERNANDES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2022

OBJETO: Prestação do serviço de aperfeiçoamento, capacitação, formação continuada e treinamento dos agentes políticos e do quadro de pessoal da Casa.

CONTRATADA: Falcão Centro de Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.111.829/0001-76.

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

PRAZO: da data de assinatura até 28/10/2022.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

2 CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA

01 CAMARA MUNICIPAL

01 01 CAMARA MUNICIPAL

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL

01 Legislativa

01 031 Ação Legislativa

01 031 0002 Processo Legislativo

01 031 0002 2002 0000 Manutenção e Encargos a Câmara Municipal

020 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 1.1.500-001 001

BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, III e art. 26, parágrafo único, II, III, todos da Lei n° 8.666/93 combinado com art. 1º da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020.

RATIFICADO EM: 28/09/2022

Paranatinga – MT, 28 de Setembro de 2022

MARCELOS FERNANDES

Presidente da CPL

CLEITON RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Paranatinga, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 707, Centro, Paranatinga – MT, CEP 78.870-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que realizará às 09:00 horas do dia 04/10/2022, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição do objeto supracitado.

           Edital e maiores informações no site da Câmara Municipal de Paranatinga MT, no endereço: https://www.paranatinga.mt.leg.br,  e no telefone (66) 3573-4000, e edital completo poderá ser retirado na sala de licitação da Câmara Municipal, coa m Comissão Permanente de Licitação.

Paranatinga-MT, 15 de setembro de 2022.

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LUCIANA PEREIRA SILVA

 Comissão Permanente de Licitação

 Edital na Integra Clique aqui