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08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/04/2023 ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO “NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT

PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE MARÇO DE 2023

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO “NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT

No dia 17 de fevereiro, foi entregue aos alunos da Rede Municipal de Ensino em Paranatinga, os uniformes e agasalhos, dando continuidade com a entrega de materiais escolares em parceria do Poder Legislativo e Poder Executivo.

O Presidente da Câmara de Vereadores Fernandes Carlini e os vereadores Nego do Rodeio, Edson do Sindicato, Labiga, Eva Auxiliadora e Mineiro do Flamboyant, participaram desta importante entrega na Escola Estadual 17 de dezembro.

Uma importante ação do Poder Público para atender as demandas necessárias da educação, visando melhorias e igualdade entre os alunos na rede de ensino, trazendo mais conforto e segurança aos pais e profissionais da educação.

O Presidente da Câmara Fernandes Carlini destacou a igualdade dentro do ambiente escolar, onde os alunos vão estar todos uniformizados e a importância do investimento na educação, uma ação positiva de toda a Câmara Municipal de Paranatinga.

Os demais vereadores destacaram o investimento na base, no futuro do município e o progresso de um município promissor.

"Estamos na luta de mais educação, mais investimentos e mais qualidade de vida para toda a população de Paranatinga".

https://www.paranatinga.mt.leg.br/

Nesta segunda-feira (6), foi dado início as aulas na rede municipal de ensino em Paranatinga e distribuído também os kits escolares aos alunos.

A ação foi realizada pela Prefeitura de Paranatinga com apoio da Secretaria de Educação e Câmara Municipal de Paranatinga, serão entregues cerca de 3 mil kits escolares contendo;
Caderno, lápis, borracha, cola, tesoura, apontador, massinha, giz de cera, tinta guache, pincel, caderno de desenho, lápis de cor, caneta e mochila para toda a Rede Municipal de Educação: Urbana, Rural e Indígena.

A Vereadora Professora Eva Auxiliadora esteve representando o Presidente da Câmara de Vereadores Fernandes Carlini e destacou a importância do investimento na educação, gerando mais economia para as famílias na hora de comprar o material escolar e desempenhando ações positivas na educação.

Os vereadores Labiga, WG, João Bosco e Mineiro do Flamboyant também estiveram presente na entrega do material e destacaram a continuidade do desenvolvimento escolar e a melhoria na rede municipal, tendo o Poder Legislativo sempre a favor de projetos que venham a somar com a educação em Paranatinga.

Você pode acompanhar as informações da Câmara Municipal de Paranatinga em nosso site https://www.paranatinga.mt.leg.br/

PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/02/2023 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO “NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT

Câmara Municipal: O que faz e qual sua relação com a prefeitura?

O Legislativo é um dos três poderes presentes em um Estado Democrático de Direito. Segundo o grande pensador Montesquieu, estes três poderes devem ser independentes uns dos outros, mas ao mesmo tempo, devem ter o poder de se regular e fiscalizar quando necessário. É nesse contexto em que analisaremos por que a Câmara Municipal é importante dentro da política dos municípios.

PRIMEIRO, O QUE FAZ UMA CÂMARA MUNICIPAL?

A Câmara é o órgão legislativo municipal. É ela que trabalha na formulação das leis municipais, na aprovação ou veto das ações que a prefeitura deseja fazer. Além disso, cabe a ela fiscalizar as receitas e despesas do município.

QUEM TRABALHA NA CÂMARA?

Os membros mais conhecidos de uma Câmara Municipal são os vereadores. O número de vereadores nas Câmaras de cada município brasileiro é limitado por lei: quanto maior o município, mais vereadores ele é permitido ter.

Os municípios menores, com menos de 15 mil habitantes, podem manter Câmaras com no máximo nove representantes. Já em São Paulo, única cidade que possui mais de 8 milhões de habitantes, são permitidos até 55 vereadores.

9 Vereadores até 15 mil habitantes
11 Vereadores de 15 mil até 30 mil
13 Vereadores de 30 mil até 50 mil
15 Vereadores de 50 mil até 80 mil
17 Vereadores de 80 mil até 120 mil
19 Vereadores de 120 mil até 160 mil
21 Vereadores de 160 mil até 300 mil
23 Vereadores de 300 mil até 450 mil
25 Vereadores de 450 mil até 600 mil
27 Vereadores de 600 mil até 750 mil
29 Vereadores de 750 mil até 900 mil
31 Vereadores de 900 mil até 1.050 milhão
As contas continuam até 55 Vereadores com valores de mais de 8 milhões de habitantes.

Os parlamentares municipais também encontram limites para seus salários, como você pode ver no quadro abaixo:

Subsídio de 20% dos Deputados Estaduais até 10 mil habitantes
Subsídio de 30% dos Deputados Estaduais até 50 mil habitantes
Subsídio de 40% dos Deputados Estaduais até 100 mil habitantes
Subsídio de 50% dos Deputados Estaduais até 300 mil habitantes
Subsídio de 60% dos Deputados Estaduais até 500 mil habitantes
Subsídio de 75% dos Deputados Estaduais mais de 500 mil habitantes.

Para além dos vereadores, a Câmara ainda conta com servidores, que foram selecionados em concurso público e portanto não ocupam cargos eletivos. Esses servidores exercem funções diversas, desde rotinas administrativas até a assistência técnica legislativa aos vereadores.

QUAL A RELAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA?

A prefeitura tem como principais atribuições executar as obras no geral (pavimentação de ruas, construção de estradas, pontes, parques, escolas, entre outros), além de cuidar de assuntos estratégicos, como saúde, educação, mobilidade e assistência social, por meios de suas secretarias.

Dessa forma, já fica claro que, embora os poderes sejam independentes, eles estão intrinsecamente relacionados e necessitam da constante articulação para que o sistema funcione como um todo.

Por exemplo: a Prefeitura de determinada cidade deseja construir uma passarela em uma avenida movimentada, pois o índice de atropelamentos naquele lugar é elevado. Sendo assim, este projeto é elaborado e enviado ao Poder Legislativo, que vai avaliá-lo, analisar os prós e os contras e decidir se este será aprovado ou não.

Caso seja aprovado, o projeto volta ao Executivo, pronto para ser implementado. Cabe ressaltar que o poder legislativo também pode fazer modificações no projeto original, enviado pela prefeitura, e devolvê-lo com os respectivos reajustes. Nas mãos do prefeito, a política pública estará pronta para ser implementada, basta que ele a sancione.

Agora, vamos analisar outra situação: a Câmara Municipal deseja de elaborar um projeto de lei que aumenta o salário dos vereadores em 20%, e assim o faz. Os parlamentares elaboram tal projeto e o enviam à Prefeitura para ser aprovado. A prefeitura, porém, percebe a grande insatisfação popular que o projeto ganhou e decide vetá-lo, impedindo que ele entre em vigor. O projeto volta então à Câmara para revisão, que fica pressionada a rever sua posição.

Prefeitura e Câmara: Conflitos podem gerar Paralisação

Com esses exemplos, fica fácil de entender a importância da Câmara para a dinâmica da política municipal. Vale ressaltar também que, em muitos casos, quando a Câmara é composta por uma maioria de oposição política à Prefeitura, os processos geralmente são travados pelas instâncias por conta das ideologias e vontades partidárias, atrapalhando o funcionamento da máquina pública e não atendendo às demandas populares.

Por isso, é importante escolher muito bem em quem se vota tanto para vereador, quanto para prefeito, para que não haja esse tipo de embate no futuro. É essencial prestar muita atenção nas propostas dos candidatos nos quais se votará, pois é a harmonia delas que, possivelmente, facilitará as ações necessárias para tornar o seu município um lugar melhor para se viver!

Como acompanhar o trabalho da Câmara?

As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Paranatinga.

No instagram são feita as postagens da casa de leis.

https://www.paranatinga.mt.leg.br/

Presidente da Câmara de Vereadores de Paranatinga Fernandes Carlini, recebeu em seu gabinete, a Diretora Geral do Centro de Ensino Educa Center Professora Geralda Castelo Branco.

A instituição de ensino que já tem resultados comprovados e positivos em Paranatinga, desta vez vem com objetivo de fazer novas parcerias através da diretora, aonde foi apresentado ao Presidente da Câmara Fernandes Carlini uma nova modalidade de ensino, na ocasião a diretora lembrou o resultado conquistado pelo grupo na formação de alunos de enfermagem em Paranatinga.

Na época Fernandes Carlini atuando como vereador trouxe o curso de enfermagem em parceria com o Poder Executivo e hoje busca mais investimentos na educação e formação de novos profissionais, o Centro de Ensino Educa Center está trazendo ao município os cursos técnicos de Enfermagem, Agricultura e Segurança no Trabalho.

Fernandes Carlini ressalta a importância de novos profissionais formados e atuando em Paranatinga e região, sem precisar se deslocar até outros municípios, destacando inclusive a potência na Agricultura que o município vem desenvolvendo a cada dia.
As matrículas estão abertas, para mais informações mande uma mensagem para o número (66) 99987-0482 ou (66) 99656-0801.

Confira o link da matéria clicando aqui.

Você pode acompanhar mais ações do Poder Legislativo em www.paranatinga.mt.leg.br

A nova Mesa Diretora conta é composta pelos seguintes vereadores e vereadora;

Fernandes Antônio Carlini - Presidente
Eva Auxiliadora de Souza Dantas - 1º Vice-presidente
Edson Agripino da Silva - 2º Vice-presidente
Carlos Souza Almeida - 1º Secretário 
Paulo José Canaverde - 2º Secretário

A Sessão Solene de Posse dos novos membros da Mesa Diretora acontece no dia 1 de janeiro de 2023 no Plenário Natal Silvério às 9 horas.

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO

203/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA 2023 – 2º TURNO

O Decreto Nº019/2022 de 21 de dezembro de 2022, regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga em virtude das festividades de comemoração do DIA DE NATAL 2022 e da outras providências conforme imagem abaixo anexada nesta publicação.

Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente Biênio 2021/2022

https://www.paranatinga.mt.leg.br/

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO

217/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção do Ensino Fundamental – 25%. R$ 1.482.000,00

Acompanhe a Sessão AOVIVO no Link https://www.facebook.com/camaramunicipalptga

PROJETO DE LEI PARA LEITURA

217/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção do Ensino Fundamental – 25%. R$ 1.482.000,00

PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Confira o vídeo da sessão no link https://www.youtube.com/watch?v=AYZfgijqS_g

Poucos dias após denúncia do Vereador WG ao Ministério Público Estadual, Secretaria de Saúde de Paranatinga é notificada pela instituição.

Confira o vídeo: https://www.facebook.com/camaramunicipalptga/videos/1540821546403560/

Conforme denúncia feita pelo parlamentar à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público, devido a infestação de baratas no Hospital Municipal de Paranatinga, a vigilância constatou a denúncia e o MPE notificou a Secretaria de Saúde, já que nenhum certificado de dedetização foi apresentado na vistoria conforme o vereador.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar a ouvidoria municipal pelo trabalho que vem desenvolvendo no município.

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Os vereadores João Bosco de Arruda, Nego do Rodeio, João Lopes e a vereadora Eva Auxiliadora, se reuniram com a supervisora da empresa Águas de Paranatinga na manhã desta segunda-feira (19), para cobrar soluções e ações da empresa no município.

Os parlamentares levaram ao conhecimento da supervisora da Águas de Paranatinga Dany Tiriba, os problemas relatados pela população, cobranças diárias aos parlamentares e os prazos para execução de tais ações para melhoria de serviços prestados pela empresa Águas de Paranatinga no município.

A supervisora atendeu os parlamentares e pediu que fosse encaminhado um ofício com tais cobranças para a empresa e assim o responsável geral da empresa poderá colocar em pauta as demandas dos parlamentares em Paranatinga.

A empresa se responsabilizou em receber os parlamentares em uma nova reunião, podendo assim debater as demandas dos munícipes e as ações sugeridas pelos vereadores e vereadora.

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Entrega de Título de Cidadão Paranatinguense e Moção de Aplausos de 19 de dezembro de 2022

PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO

203/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LOA 2023 – 1º TURNO

Você pode acompanhar AOVIVO no facebook da Câmara de Vereadores pelo link Câmara Municipal de Paranatinga | Paranatinga MT | Facebook

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

155/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÂVEL PELO ESOCIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

215/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

CM 032/2022 – INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE PARANATINGA – MT, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO

MOÇÃO DE APLAUSOS

020/021/022/023

DECRETO LEGISLATIVO - “TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE” 033 e 034/2022

Você pode acompanhar Ao Vivo no Facebook da Câmara Municipal de Paranatinga Câmara Municipal de Paranatinga | Paranatinga MT | Facebook

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. JOSIMAR MARQUES BARBOSA e CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, Estado de Mato Grosso através da Comissão de Finanças e Orçamento,  invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, no dia 15 de Dezembro (quinta-feira) de 2022, com início ás 18:00 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2023.

       A audiência pública será realizada de forma presencial no Plenário Natal Silvério Ferreira da Câmara Municipal de Paranatinga.

       Este Edital será publicado no site, https://www.paranatinga.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.

O parlamentar percorreu mais uma vez pelos bairros do município e desta vez foi até a Rua Afonso Pena no Bairro Concórdia.

Segundo WG, o mesmo já cobrou várias vezes ações de qualidade na rua e lembrou que vários vereadores também já fizeram estas cobranças ao Poder Executivo.

WG mostrou a indignação de alguns moradores da Rua Afonso Pena e ressaltou que o Poder Executivo faça urgentemente o seu papel de melhorias nas vias, tanto no asfalto que é precário, quanto na iluminação pública, já que os moradores pagam seus IPTU.

As denúncias recebidas pelo vereador foram acolhidas e foram mais uma vez encaminhadas ao Ministério Público, para que o Poder Executivo faça as manutenções nesta rua e nas demais que precisam de reparos.

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O vereador percorreu cerca de 80km no último dia (30), passando por várias fazendas, onde nestes locais os produtores e moradores solicitam a urgência de reparos e manutenções.

Os produtores temem perder sua produção por falta de estradas.
O vereador passou pelas estradas que ligam as Fazendas Paranatinga, Barroco Velho, Casa Branca entre outras.

O pedido de socorro e denúncias partiram de vários produtores rurais da região que vem sofrendo a quase 3 anos sem manutenção nas estradas.

A preocupação aumentou ainda mais com vários prejuízos no ano passado e esse as coisas pioraram, o produtores temem não conseguir escoar a safra desse ano e ter prejuízos jamais visto naquela região.

O parlamentar encaminhou as denúncias e a falta de manutenção nas estradas ao Ministério Público para que possam tomar os devidos procedimentos, onde o Poder Executivo possa de imediato atender estas regiões, antes que as chuvas tornem frequentemente e venha prejudicar mais ainda quem precisa trafegar nestas estradas.

Veja o vídeo completo no link https://www.facebook.com/camaramunicipalptga/videos/577555104186020/

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal composta pelo Presidente Mineiro do Flamboyant, Relator Wellington WG e o Membro Labiga, deram mais um passo em relação ao avanço de trabalhos a serem realizados pela Agência Reguladora nos Serviços de Regulação e Fiscalização ARIS-MT.

Na reunião realizada nesta manhã de quinta-feira (01) na Câmara Municipal, estiveram presentes os Vereadores Mineiro do Flamboyant, Labiga, Edson do Sindicato, Nego do Rodeio, Fernandinho da Ambulância e a Vereadora Eva Auxiliadora.

A SEMATUR e a Agência Aris-MT retornaram com as tratativas referente ao tratamento e abastecimento de água e esgotamento sanitário em Paranatinga, com objetivo de esclarecer as dúvidas e debater sugestões que venham a dar maior suporte e fiscalização no município.

Os parlamentares colocaram algumas reclamações constantes com a agência e tiraram várias dúvidas, que a própria população cobra diariamente os mesmos, tendo assim solucionados as dúvidas e conseguirem levar para o reclamante.

A Agência Aris-MT ressaltou que é importante que a população em geral faça a sua parte de denunciar toda e qualquer irregularidade na própria empresa Águas de Paranatinga, pelos canais de reclamações ou até mesmo na empresa, para que, com essas reclamações e demandas solicitadas de irregularidades ditas e comprovadas pela população, a agência possa agir conforme a lei.

"Qualquer pessoa pode abrir sua reclamação ou denunciar, basta formalizar esta denúncia, assim que for gerado e não for solucionado no prazo, nós vamos agir", ressalta o membro da agência.

Esse debate entre o Poder Executivo, SEMATUR e Aris-MT, deixa mais visível a importância e a urgência de avançar com os trabalhos de melhorias e fiscalizações tanto no abastecimento de água, esgoto sanitário e a preservação com o meio ambiente em Paranatinga.