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O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Fernandes Antônio Carlini, no uso e gozo de suas atribuições legais resolve decretar;

D E C R E T A

Art. 1º- Em razão do feriado nacional alusivas as festividades do dia 28 de outubro de 2024, onde comemoramos o Dia do Servidor Público as atividades funcional da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações;

Parágrafo Único: Dia 28/10 – Não haverá expediente

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 23 de Outubro de 2024.

D E C R E T A

Art. 1º- Em razão do falecimento do Senhor Pedro de Araújo Silva, Decreta Luto de 03 Dias na Câmara Municipal de Paranatinga, sendo suspenso as atividades Legislativas no dia 23/09/2024.

Paragrafo Único: Tratando-se de pessoa fundador deste Município, pai de servidor desta Casa e do Município, em respeito a família tradicional, legado de honra.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Fernandes Antônio Carlini

Presidente

EDITAL Nº 006 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024

            A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, por meio do Agente de Contratações Ronierisson Dias Ferreira, juntamente com a equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 002/2024 de 4 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar o procedimento de Dispensa Eletrônica mediante as condições estabelecidas neste Edital.   

A SESSÃO PUBLICA será realizada, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página BLL Compras Públicas  https://bll.org.br.

 O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: BLL Compras Públicas https://bll.org.br e www.paranatinga.mt.leg.br na Aba Lateral Esquerda – EDITAIS.

DA SESSÃO PÚBLICA:

A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, por meio do Agente de Contratações Ronierisson Dias Ferreira, juntamente com a equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 002/2024 de 4 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar o procedimento de Dispensa Eletrônica mediante as condições estabelecidas neste Edital.   

A SESSÃO PUBLICA será realizada, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página BLL Compras Públicas  https://bll.org.br.

 O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: BLL Compras Públicas https://bll.org.br e www.paranatinga.mt.leg.br na Aba Lateral Esquerda – EDITAIS.

DA SESSÃO PÚBLICA:

A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, por meio do Agente de Ronierisson Dias Ferreira, juntamente com a equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 002/2024 de 4 de janeiro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar o procedimento de Dispensa Eletrônica mediante as condições estabelecidas neste Edital.
A SESSÃO PUBLICA será realizada, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página BLL Compras Públicas https://bll.org.br.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: BLL Compras Públicas https://bll.org.br e www.paranatinga.mt.leg.br na Aba Lateral Esquerda – EDITAIS.

DA SESSÃO PÚBLICA:

Recebimento das propostas: A partir desta publicação (09/07/2024)
Valor estimado R$ 33.314,09 (Trinta e Três Mil Trezentos e Quatorze Reais e Nove Centavos)
Do encerramento do recebimento das propostas: 17/07/2024 às 14:00 horas (Horário de Brasília);
Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).
Fim da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 18:00 horas (Horário de Brasília).

Endereço eletrônico da disputa: BLL Compras Públicas https://bll.org.br.

Dia 16 de fevereiro acontece a 3ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Paranatinga

A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA @CAMARAMUNICIPALPTGA ACOMPANHE E COMPARTILHE.

O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Fernandes Antônio Carlini, no uso e gozo de suas atribuições legais regulamenta e decreta;

D E C R E T A

Art. 1º- Em razão do feriado nacional alusivas as festividades do Carnaval 2024, as atividades funcional da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações;

Paragrafo Único:      Dia 12/02/2024 – Feriado

                                   Dia 13/02/2024 – Feriado

                                   Dia 14/02/2024 – Feriado

                                   Dia 15/02/2024 – Expediente Normal

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 07 de Fevereiro de 2024.

Na manhã desta segunda-feira (18) após Sessão Extraordinária realizada na Câmara Municipal de Paranatinga, os vereadores se reuniram com a empresa CEARPA (Conselho Estadual das Associações das Revendas de Produtos Agropecuários) para debaterem o Projeto de Lei Nº179/2023 que "Dispõe sobre a doação de uma área de terras com 15.000m para construção de um Centro de Coleta afim de atender as demandas do Meio Ambiente e Agricultura do município de Paranatinga.

Foi feito uma emenda da empresa CEARPA com o Poder Executivo em forma de parceria que compromete a empresa a favorecer ou auxiliar em Programa Educacional Ambiental, Palestras Educacionais, Recebimentos das embalagens de Agrotóxicos pós consumo, Plantio de Mudas e demais ações que vão beneficiar entidades sem fins lucrativos em Paranatinga.

Com a construção da CEARPA em Paranatinga, os produtores, empresários e a população não precisará ir até o município de Primavera do Leste para fazer o descarte das embalagens, gerando assim mais saúde, mais investimentos no meio ambiente e ajudar a preservar a natureza.

OBJETO: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA - DO TIPO SERVICO DE REFORMA DA REDE LOGICA, JUNTAMENTE COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E CONSTADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE TODO O SISTEMA DA REDE INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA.

A Câmara Municipal de Paranatinga, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 707, Centro, Paranatinga – MT, CEP 78.870-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que realizará às 09:00 horas do dia 13/12/2023, a licitação na modalidade CONVITE Nº 008/2023, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição do objeto supracitado.

Foram convidadas três empresas nos termos do § 3º do art. 22 da Lei 8.666/93, ficando o convite estendido aos demais cadastrados no ramo que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da data marcada para apresentação das propostas.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Câmara Municipal, com a Comissão Permanente de Licitação e no site da Câmara no endereço: https://www.paranatinga.mt.leg.br/

Paranatinga-MT, 05 de dezembro de 2023.

OBJETO: aquisição/instalação de material permanente/consumo/serviços como câmeras, sensores e demais equipamentos para monitoramento e segurança da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Paranatinga, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 707, Centro, Paranatinga – MT, CEP 78.870-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que realizará às 08:00 horas do dia 08/12/2023, a licitação na modalidade CONVITE Nº 009/2023, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição do objeto supracitado.

Foram convidadas três empresas nos termos do § 3º do art. 22 da Lei 8.666/93, ficando o convite estendido aos demais cadastrados no ramo que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da data marcada para apresentação das propostas.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Câmara Municipal, com a Comissão Permanente de Licitação e no site da Câmara no endereço: https://www.paranatinga.mt.leg.br/

Paranatinga-MT, 30 de novembro de 2023.

A Câmara Municipal de Paranatinga, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 707, Centro, Paranatinga – MT, CEP 78.870-000, através da Comissão Permanente de Licitação, Modalidade Carta Convite nº 008/2023, no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão de Licitação, nomeado pela Portaria nº 032/2023, comunica aos interessados que houve RETIFICAÇÃO do edital Modalidade Carta convite nº 008/2023, Assim conforme artigo 21 § 4° DA Lei 8.666/93, fica marcada NOVA DATA de abertura do certame.

DATA: 05/12/2023

HORÁRIO: 09h00mim.

ENDEREÇO ELETRONICO: www.paranatinga.mt.leg.br

1° - RETIFICAR o anexo I, Termo de Referência, Edital Carta Convite nº 008/2023 5. VALOR DE REFERÊNCIA.

O Edital de Retificação nº 008/2023, contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Paranatinga – MT no horário das 07h00min 13h00min, e site da Câmara www.paranatinga.mt.leg.br e através do telefone (66) 3573-4000

Paranatinga – MT, 28 de novembro de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CONVITE Nº 008/2023

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA - DO TIPO SERVICO DE REFORMA DA REDE LOGICA, JUNTAMENTE COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E CONSTADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE TODO O SISTEMA DA REDE INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA.

A Câmara Municipal de Paranatinga, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 707, Centro, Paranatinga – MT, CEP 78.870-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que realizará às 09:00 horas do dia 28/11/2023, a licitação na modalidade CONVITE Nº 008/2023, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição do objeto supracitado.

Foram convidadas três empresas nos termos do § 3º do art. 22 da Lei 8.666/93, ficando o convite estendido aos demais cadastrados no ramo que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da data marcada para apresentação das propostas.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Câmara Municipal, com a Comissão Permanente de Licitação e no site da Câmara no endereço: https://www.paranatinga.mt.leg.br/

Paranatinga-MT, 17 de novembro de 2023.

Sobre o funcionamento da Câmara de Paranatinga; Segue para conhecimento, o mesmo está publicado.

ABAIXO A 22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA