Câmara Municipal de Paranatinga

Decreto Legislativo nº 001/2014: por camara — última modificação 14/04/2020 12h23
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Decreto Legislativo nº 002/2014: por camara — última modificação 16/02/2018 15h30
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 DECLARA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT: por jacqueline — publicado 09/06/2020 — última modificação 09/06/2020 12h06
SUSPENSÃO DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020: por jacqueline — publicado 26/06/2020 — última modificação 26/06/2020 13h55
DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019: por jacqueline — publicado 04/09/2019 — última modificação 04/09/2019 12h08
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020: por jacqueline — publicado 16/07/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2020: por jacqueline — publicado 04/08/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021: por camara municipal — publicado 29/03/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO AMBITO DO FUNCINAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020: por jacqueline — publicado 09/09/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DOS TRABALHOS E ATENDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020.: por jacqueline — publicado 16/09/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATO CONVOCATÓRIO DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
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