Resultado da busca por lei

254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra
por camara municipal publicado 20/11/2022
A cor da pele não determina quem somos!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Terça-Feira (15) tem Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Paranatinga com transmissão ao vivo
por camara municipal publicado 14/06/2021
Arquivo 📄 EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024
por camara municipal última modificação 30/07/2024 13h01
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MATO GROSSO ABERTURA - AVISO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024. (Processo Administrativo n°018/2024) Torna-se público que a Câmara Municipal de Paranatinga - MT, por meio do Agente de Contratações e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço/maior desconto, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa RESOLUÇÃO Nº 13/2023, e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de serviço de confecção e instalação de mobiliários planejados nas dependências da Câmara Municipal de Paranatinga – MT. Data da sessão: 13/08/2024. Horário da Disputa: Entre 08:00 e 08:05 (Horário de Brasília) Local Rua Monteiro Lobato, nº 707 – Centro – Paranatinga-MT – CEP 78.870-000 CNPJ: 15.359.417/0001-12 E-mail: compras@paranatinga.mt.leg.br Critério de Julgamento: Menor Preço Tipo: Menor Preço Global Link do Local da Sessão Pública: BLL Compras Públicas https://bll.org.br Retirada de Editais pelo Site: www.paranatinga.mt.leg.br ABA DO SITE: EDITAIS EDITAL Nº 006 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, por meio do Agente de Contratações Ronierisson Dias Ferreira, juntamente com a equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 002/2024 de 4 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar o procedimento de Dispensa Eletrônica mediante as condições estabelecidas neste Edital. A SESSÃO PUBLICA será realizada, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página BLL Compras Públicas https://bll.org.br. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: BLL Compras Públicas https://bll.org.br e www.paranatinga.mt.leg.br na Aba Lateral Esquerda – EDITAIS. DA SESSÃO PÚBLICA: Recebimento das propostas: A partir desta publicação (31/07/2024) Valor estimado R$ 33.945,40 (Trinta e Três Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) Do encerramento do recebimento das propostas: 12/08/2024 às 14:00 horas (Horário de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 13/08/2024 entre 08:00 e 08:05 (Horário de Brasília) Duração da sessão de disputa de preços: 10 h (dez horas de duração) Endereço eletrônico da disputa: BLL Compras Públicas https://bll.org.br.
Localizado em Transparência / Editais / 📁 2024
Arquivo SFI - IN Nº 01/2014
por camara última modificação 22/04/2020 13h15
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas de Controle Interno / SFI - Sistema Financeiro
Terça-Feira (01) tem Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Paranatinga com transmissão ao vivo
por camara municipal publicado 29/05/2021
transmissão ao vivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Labiga se reuni com motoristas escolares
por camara publicado 28/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2022
por camara municipal publicado 16/09/2022 última modificação 30/09/2022 15h41
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 004/2023 E PRORROGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2023
por camara municipal publicado 30/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEJA VÍDEO - Vereador WG diz que alguns servidores públicos tentar barrar suas fiscalizações nas repartições públicas de Paranatinga
por camara municipal publicado 11/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Carta Convite 06/2023
por camara municipal última modificação 06/11/2023 12h00
Localizado em Transparência / Editais